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Mudança no ICMS anima indústria da beleza no DF

O governador Rodrigo Rollemberg assinou na quinta-feira (10) um decreto retirando a cobrança antecipada de ICMS sobre alguns produtos adquiridos em outros estados pela chamada indústria da beleza. O Distrito Federal possui poucas fábricas de cosméticos, por isso revendedores, lojas e salões de beleza precisam comprar os produtos em outros estados e já no momento da compra pagar a diferença do valor do imposto de outra unidade da Federação para o DF.  “Como a pessoa pode pagar um imposto sem nem ter certeza total se vai vender o produto? Isso dificultava muito a vida do setor”, explica Márcio Faria Júnior, subsecretário de Relação com o Setor Produtivo.

Com o decreto assinado, a diferença do ICMS só será paga quando o produto for vendido e dentro das regras do Simples Nacional, que permite o pagamento de acordo com o faturamento da empresa. O presidente do Sindicato que representa o setor, Valteni Souza, classificou a medida como histórica. “As nossas empresas voltarão a gerar emprego e renda em toda a cadeia produtiva do Distrito Federal”, anunciou Valteni durante a solenidade de assinatura do decreto, no Palácio do Buriti.  O consumidor também será beneficiado pela mudança na norma. “Poderemos ter preços até 15% mais baratos”, estima Valteni Souza.

Pelos cálculos do Sindicato, o setor, que emprega 35 mil pessoas em todo o DF e fatura até R$ 20 bilhões ao ano, poderá, entre seis e doze meses, criar de dois a três mil novos empregos, um cenário bem diferente vivido desde que a antiga forma de cobrança foi instituída, em 2013, e que provocou, pelas contas do Sindicato, o fechamento de cerca de 300 empresas.

A mudança da forma de cobrança foi uma das primeiras lutas encampadas pelo secretário Valdir Oliveira quando tomou posse na SEDES, em abril. Para ele, a medida comprova que o governador Rodrigo Rollemberg quer fortalecer o micro e o pequeno empresário e que está dando prioridade ao desenvolvimento econômico do Distrito Federal.

Já o governador disse que há coerência entre as medidas de ajustes fiscal e as que estão sendotomadas ultimamente para retomar o desenvolvimento econômico do DF. Rollemberg citou, entre outras, o corte de quatro mil cargos comissionados e a extinção de 18 secretarias no início do governo, e no campo do desenvolvimento econômico, a medida que beneficia a indústria da beleza e a modernização do Registro de Licenciamento Empresarial, o RLE.

 

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