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Entrevista com Maria Auxiliadora França

Para retomar o desenvolvimento econômico do Distrito Federal, o Governo de Brasília tem um importante aliado: o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). As duas partes firmaram convênio de R$ 228 milhões, dinheiro destinado a obras e outras iniciativas que permitirão o crescimento da economia do DF. É desse convênio que sairão, por exemplo, os recursos destinados às melhorias de infraestrutura do Polo JK e às demais áreas de desenvolvimento econômico (ADE), como a de Ceilândia, vitais para o propósito de retomada do desenvolvimento. Só que por falta de uso do dinheiro, nos últimos dois anos, quase que o convênio foi cancelado. Nessa entrevista, a subsecretária de Apoio às Áreas de Desenvolvimento Econômico, SAADE, Maria Auxiliadora França, conta o esforço feito para retomar a economia da região e impedir que o DF perdesse o direito de usar esse dinheiro.

O Procidades foi criado há três anos, mas estava parado, sem gerar os frutos que se esperam dele. O que a nova gestão da SEDES, comandada pelo secretário Valdir de Oliveira fez para destravar o mecanismo e fazer com que o programa de fato funcione?
Iniciamos o trabalho na Secretaria focados no contrato do empréstimo, no regulamento operacional do programa, nos seus propósitos, definições e objetivos dos quatro componentes do Procidades. São eles: Desenvolvimento Institucional Estratégico; Programa de Atração de Investimentos; Desenvolvimento Empresarial das ADEs e Urbanismo e Infraestrutura das ADEs, que são as áreas de desenvolvimento econômico. Depois, nós tratamos de reconquistar a confiança do BID. É importante ressaltar que na nossa chegada à Secretaria havia uma correspondência datada de novembro de 2016 sugerindo o cancelamento do Programa Procidades, já que a execução da programação em 2 anos e 4 meses era de apenas 4% do valor total do empréstimo, ou seja, não se havia usado praticamente nada do que o convênio oferecia para desenvolvimento econômico do DF. O que não podíamos era perder um importante parceiro como o BID, em especial, num momento tão grave de crise do Brasil.
 
Como conseguiram reverter essa situação e evitar que o convênio fosse cancelado sem que o dinheiro fosse usado?
Realizamos uma reunião com os gestores do Procidades, do GDF e do BID para convencê-los que nosso papel era técnico e que nosso objetivo principal é fazer com que as aquisições fossem todas realizadas ainda neste ano. Compomos a equipe com funcionários extremamente qualificados e empenhados na execução dos componentes como a comissão licitatória da SEDES e a Comissão executora dos contratos, que é parte integrante do organograma do programa e exigido pelo BID. Reativamos todos os nossos convênios com a UGS (Unidade de Gerenciamento Setorial do Programa – Sinespe) e UGL (Unidade de Gerenciamento Local – Novacap, Terracap, Caesb, Ceb, Sedhab). Foi necessário realizar uma readequação orçamentário do programa, já que existia um intervalo de 2 anos e 4 meses, o que por sua vez acarretou uma defasagem de valores para aquisições que iniciaríamos. Depois de todas as ações estratégicas acima, avançamos com os processos de aprovação das aquisições BID e GDF. Uma tarefa difícil mas que estamos cumprindo, pois é necessário compatibilizar o regramento do BID, GDF e PGDF para termos total segurança jurídica para executar obras, capacitações, consultorias, entre outras ações.
Como o GDF pretende retomar o desenvolvimento econômico a partir das ADE’s?
Mediante a melhoria do ambiente de negócios e promoção de investimentos, além da melhoria da infraestrutura urbana e do fomento do desenvolvimento empresarial nas ADEs. O Procidades está incluído no Plano Plurianual do Distrito Federal. Importante ressaltar que o Procidades nos dará a oportunidade de contribuir muito com atração de investimentos e com a diversificação de atividades econômicas em todo o DF. Isso ocorrerá mediante a estruturação de programas de promoção de investimentos e integração em uma só política das melhores práticas que estão sendo conduzidas acerca da política sócio-econômica do DF.
 
Dentro das ADE’s, a de Ceilândia chama a atenção justamente pela sua localização. O que vai ser feito lá?
Serão realizadas as seguintes obras: ADE – SIA Ceilândia e Materiais de Construção; complementação da urbanização e mobilidade urbana da ADE de Materiais de Construção; execução da pavimentação asfáltica do setor de indústria da Ceilândia e execução de rede de drenagem de águas pluviais da ADE Setor de Indústria Ceilândia
 
As pendências, como a relativa ao impacto ambiental, foram resolvidas?
Faremos a entrega do Programa de Controle Ambiental para o IBRAM ainda este mês e temos a expectativa de receber a Licença de Instalação das ADES Materiais de Construção e SIA Ceilândia.
Com as obras de infraestrutura, o Polo JK poderá desempenhar o papel que se esperava dele quando foi criado?
As obras realizadas no Polo JK visam melhorar as condições urbanas de infraestrutura, incrementando o desenvolvimento sócio-econômico e com o fim de atender as carências do empresariado local. Os investimentos promovem a diversificação econômica do DF em bases sustentáveis e consolidas e as ADEs como estratégia de desenvolvimento econômico sustentável.
 
As inciativas do Governo de Brasília, por intermédio da SEDES, em revitalizar o Polo JK e as ADE’s fortalecem a imagem do DF perante o BID?
 O BID é um parceiro importantíssimo e o Programa Procidades fortalece a SEDES como órgão responsável pela condução da política de desenvolvimento econômico do DF. Mas o que fortalecerá será o cumprimento dos compromissos estabelecidos com o banco e a apresentação dos resultados previstos. Estamos empenhados nisso!
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